Simulado Polícia Militar do Estado do Amapá - PM/AP | Soldado Combatente | 2019 pre-edital | Questão 313

Noções de Direito Penal / Da imputabilidade penal


De acordo com o Código Penal brasileiro, são penalmente inimputáveis:

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Fonte: ANALISTA JUDICIáRIO - ADMINISTRATIVO / TRE/TO / 2011 / FCC