Simulado Polícia Militar do Estado do Amapá - PM/AP | Soldado Combatente | 2019 pre-edital | Questão 315

Noções de Direito Penal / Da imputabilidade penal

De acordo com o Código Penal, são inimputáveis

A ) os que cometem o crime sob emoção ou paixão.

B ) aqueles que cometem o crime em legítima defesa, estado de necessidade ou estrito cumprimento do dever legal.

C ) apenas os menores de 18 (dezoito) anos.

D ) aqueles que, por embriaguez completa, proveniente de caso fortuito ou força maior, eram inteiramente incapazes de determinarem-se de acordo com o entendimento da ilicitude do fato.

E ) aqueles que, em virtude de perturbação de saúde mental, não eram inteiramente capazes de entender o caráter ilícito do fato.

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Fonte: ANALISTA JUDICIáRIO - ADMINISTRATIVA / TRE/AM / 2009 / FCC