Simulado Polícia Rodoviária Federal - DPRF | Policial Rodoviário Federal | 2019 pre-edital | Questão 149
Legislação Especial / Lei nº 9.455/1997 (definição dos crimes de tortura)
Em relação aos crimes de tortura (Lei nº 9.455/1997), aos crimes
contra as relações de consumo (Lei nº 8.078/1990) e aos juizados
especiais criminais (Lei nº 9.099/1995), julgue os itens que se
seguem.
Considere a seguinte situação hipotética.
O agente carcerário X dirigiu-se ao escrivão de polícia Y para
informar que, naquele instante, o agente carcerário Z estava
cometendo crime de tortura contra um dos presos e que Z disse
que só pararia com a tortura depois de obter a informação
desejada.
Nessa situação hipotética, se nada fizer, o escrivão Y
responderá culposamente pelo crime de tortura.
