Simulado Polícia Rodoviária Federal - DPRF | Policial Rodoviário Federal | 2019 pre-edital | Questão 164

Legislação de Trânsito / Lei nº 9.503/1997 e suas alterações (institui o Código de Trânsito Brasileiro — CTB) / Da Habilitação

Com base nas disposições do CTB e nas resoluções do CONTRAN,
julgue os itens subsequentes, relativos a Carteira Nacional de
Habilitação (CNH) para a condução de veículos e a condições de
tráfego dos veículos.

O condutor portador de CNH categoria D cometerá infração de
trânsito gravíssima ao conduzir um veículo motorizado
utilizado no transporte de passageiros cuja lotação exceda a
oito lugares, excluído o motorista, uma vez que somente o
portador de CNH categoria E está habilitado para conduzir
esse tipo de veículo.

Fonte: TéCNICO - APOIO TéCNICO-ADMINISTRATIVO - SEGURANçA INSTITUCIONAL E SEGURANçA / MPU / 2015 / CESPE