Simulado Polícia Rodoviária Federal - DPRF | Policial Rodoviário Federal | 2019 pre-edital | Questão 193

Legislação de Trânsito / Lei nº 9.503/1997 e suas alterações (institui o Código de Trânsito Brasileiro — CTB) / Do Cidadão

De acordo com o CTB, é assegurada a circulação dos pedestres nos
passeios ou passagens apropriadas das vias urbanas e acostamentos
das vias rurais, podendo a autoridade competente permitir a
utilização de parte da calçada para outros fins, desde que não haja
prejuízo ao fluxo de pedestres. No que se refere aos pedestres e aos
condutores não motorizados, julgue os itens a seguir.

Na construção de trechos urbanos de vias rurais bem como na
de obras de arte, devem ser previstos passeios destinados à
circulação dos pedestres.

Fonte: TéCNICO DE APOIO ESPECIALIZADO - TRANSPORTE / MPU / 2010 / CESPE