Simulado Polícia Rodoviária Federal - DPRF | Policial Rodoviário Federal | 2019 pre-edital | Questão 517
Noções de Direito Penal e Direito Processual Penal / O fato típico e seus elementos / Ilicitude e causas de exclusão; Excesso punível
Em cada um dos itens seguintes, é apresentada uma situação
hipotética seguida de uma assertiva a ser julgada com base na
legislação de regência e na jurisprudência dos tribunais superiores
a respeito de exclusão da culpabilidade, concurso de agentes,
prescrição e crime contra o patrimônio.
Arnaldo, gerente de banco, estava dentro de seu veículo
juntamente com familiares quando foi abordado por
dois indivíduos fortemente armados, que ameaçaram os
ocupantes do veículo e exigiram de Arnaldo o fornecimento de
determinada senha para a realização de uma operação bancária,
o que foi por ele prontamente atendido. Nessa situação, o uso
da senha pelos indivíduos para eventual prática criminosa
excluirá a culpabilidade de Arnaldo.
