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Simulado Sec. Estadual de Adm. Penitenciária (SEAP/SP) | Executivo Público | 2019 pre-edital | Questão 88
Direito Constitucional / A Constituição Federal de 1988 / Direitos e Deveres individuais e coletivos
Segundo a Carta Magna, o contraditório:
A ) é um direito assegurado aos litigantes e aos acusados em geral.
B ) é uma pena a ser imposta aos condenados judicialmente.
C ) é vedado expressamente pela Constituição Federal.
D ) é o ato de inquirição dos interrogados no processo penal.
E ) deve ser vedado expressamente pelo juiz no processo judicial.
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Fonte: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO / UNESP / 2012 / VUNESP