Simulado Sec. Estadual de Adm. Penitenciária (SEAP/SP) | Executivo Público | 2019 pre-edital | Questão 268

Noções de Administração Pública / Bens Públicos / Conceitos e classificação

Os bens de uso especial, se perderem essa natureza, pela desafetação,

A ) continuam indisponíveis, pois a característica da inalienabilidade desses bens será sempre absoluta.

B ) passam à categoria de bens de uso comum.

C ) tornam-se disponíveis, no entanto, somente podem ser objeto de alienação de uma entidade pública para outra.

D ) passam à categoria de bens dominicais, conservando, no entanto, a característica da inalienabilidade.

E ) tornam-se disponíveis, podendo ser alienados pelos métodos de direito privado.

Fonte: ANALISTA JUDICIáRIO - JUDICIáRIO / TRE/PE / 2011 / FCC