Simulado Sec. Estadual de Adm. Penitenciária (SEAP/SP) | Executivo Público | 2019 pre-edital | Questão 274

Noções de Administração Pública / Bens Públicos / Espécies

Sobre os bens públicos, é INCORRETO afirmar que sejam bens de titularidade da União por força de mandamento constitucional

A ) quaisquer correntes de água que banhem mais de um Estado.

B ) as terras indígenas de aldeamentos extintos, ocupadas em passado remoto.

C ) os recursos minerais, inclusive os do subsolo.

D ) os potenciais de energia hidráulica, independentemente de onde se localizem os cursos d’água.

E ) as cavidades naturais subterrâneas e os sítios arqueológicos e pré-históricos, mesmo que localizados em terrenos particulares.

Fonte: PROMOTOR DE JUSTIçA DE ENTRâNCIA INICIAL / MPE/CE / 2011 / FCC