As Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais da Educação Básica
estabelecem a base nacional comum, responsável por orientar a
organização, a articulação, o desenvolvimento e a avaliação das
propostas pedagógicas de todas as redes de ensino brasileiras.
Acerca desse assunto, julgue os itens subsecutivos.
A qualidade social preconizada no referido documento
pressupõe compromisso com o acesso e a permanência do
estudante na escola, bem como com a qualidade de sua
formação, cujo principal responsável é o professor.