Simulado Secretaria de Educação do Distrito Federal - SEDF | 38 - Monitor de Gestão Educacional | 2019 pre-edital | Questão 205

Noções de Gestão Educacional / Constituição da República Federativa do Brasil e suas alterações / Dos Direitos e Garantias Fundamentais / Dos direitos sociais

Acerca dos direitos de nacionalidade e dos direitos sociais, julgue
os itens seguintes.

A CF expressamente estabelece serem direitos sociais a
educação, a saúde, o lazer, a busca do bem-estar e a proteção
à infância e à adolescência, além da assistência aos deficientes,
na forma da lei.

Fonte: TéCNICO JUDICIáRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA / STF / 2013 / CESPE