Simulado Secretaria de Educação do Distrito Federal - SEDF | 38 - Monitor de Gestão Educacional | 2019 pre-edital | Questão 227

Noções de Gestão Educacional / Lei de Diretrizes e Bases da Educação ‐ LDB (Lei nº 9.394/1996); Diretrizes Nacionais para a Educação Especial na Educação Básica

Julgue os itens subsequentes, com base nos instrumentos legais que
dispõem acerca da educação brasileira, considerando que CF
corresponde à Constituição Federal de 1988 e LDB, à Lei de
Diretrizes e Bases da Educação Nacional.

Condições para acesso e permanência na escola pública ou
privada, independentemente do local de residência do aluno,
constitui um direito assegurado pelo Estatuto da Criança e do
Adolescente.

Fonte: PROFESSOR - ESPECIALIDADE: DIDáTICA / SEE/AL / 2013 / CESPE