Simulado Secretaria de Educação do Distrito Federal - SEDF | 38 - Monitor de Gestão Educacional | 2019 pre-edital | Questão 238

Noções de Gestão Educacional / Noções sobre a acessibilidade para pessoas com deficiência / Lei nº 10.048/2000, Lei nº 10.098/2000 e o Decreto‐Lei nº 5.296/2004)


Com relação às definições da Lei nº 10.098/2000 (Lei de
Acessibilidade), julgue os próximos itens.

A expressão “pessoa portadora de deficiência”, empregada na
Lei de Acessibilidade, refere-se a indivíduo que apresenta
limitação temporária com relação ao meio e à sua utilização.

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Fonte: ANALISTA PROCESSUAL / MEC / 2014 / CESPE