Simulado Secretaria de Educação do Distrito Federal - SEDF | 38 - Monitor de Gestão Educacional | 2019 pre-edital | Questão 240

Noções de Gestão Educacional / Noções sobre a acessibilidade para pessoas com deficiência / Lei nº 10.048/2000, Lei nº 10.098/2000 e o Decreto‐Lei nº 5.296/2004)


Com relação às definições da Lei nº 10.098/2000 (Lei de
Acessibilidade), julgue os próximos itens.

Acessibilidade significa a possibilidade e a condição de
alcance para que pessoas com deficiência ou com mobilidade
reduzida utilizem, com segurança e autonomia, os espaços,
mobiliários e equipamentos urbanos, as edificações, os
transportes, e os sistemas e meios de comunicação.

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Fonte: ANALISTA PROCESSUAL / MEC / 2014 / CESPE