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Simulado Secretaria de Fazenda do Rio Grande do Sul - SEFAZ/RS | Técnico Tributário | 2019 pre-edital | Questão 414
Direito Constitucional / Poder constituinte: conceito; espécies
O poder constituinte originário
A ) é fático e soberano, incondicional e preexistente à ordem
jurídica.
B ) é reformador, podendo emendar e reformular.
C ) é decorrente e normativo, subordinado e condicionado aos
limites da própria Constituição.
D ) é atuante junto ao Poder Legislativo comum, com critérios
específicos e de forma contínua.
E ) é derivado e de segundo grau, culminando em atividade
diferida.
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Fonte: DELEGADO DE POLíCIA / Polícia Civil/MA / 2018 / CESPE_ME
