Simulado Secretaria de Fazenda do Rio Grande do Sul - SEFAZ/RS | Técnico Tributário | 2019 pre-edital | Questão 536

Direito Tributário / Tributo / Contribuições de melhoria

No que se refere a noções básicas de tributos e a tratamento
contábil aplicável aos impostos e às contribuições, julgue os itens
a seguir.

A cobrança da contribuição de melhoria deve respeitar como
limite total a despesa realizada na obra pública e como limite
individual o acréscimo de valor resultante ao imóvel
beneficiário.

Fonte: ANALISTA ADMINISTRATIVO - ESPECIALIDADE CONTABILIDADE / EBSERH / 2018 / CESPE