Simulado Secretaria de Fazenda do Rio Grande do Sul - SEFAZ/RS | Técnico Tributário | 2019 pre-edital | Questão 541

Direito Tributário / Tributo / Contribuições diversas

No que se refere a noções básicas de tributos e a tratamento
contábil aplicável aos impostos e às contribuições, julgue os itens
a seguir.

Os estados e o Distrito Federal poderão instituir a contribuição
para custeio do serviço de iluminação pública, facultando a sua
cobrança na fatura de consumo de energia elétrica.

Fonte: ANALISTA ADMINISTRATIVO - ESPECIALIDADE CONTABILIDADE / EBSERH / 2018 / CESPE