Simulado Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos - SEDESTMIDH/DF | Técnico em Assistência Social | 2019 pre-edital | Questão 43

Atualidades / Sociedade

Leia o trecho a seguir.


“A Justiça Federal determinou que a União, o Estado do Rio
Grande do Norte e as prefeituras de Natal e Parnamirim devem
fornecer o “Hemp Oil (RSHO) – Canabidiol (CBD)” a todos os
pacientes do Estado que comprovarem a necessidade de seu uso,
com base em receituário médico, mesmo que para isso o
medicamento tenha que ser importado.”


A reportagem trata de uma situação que se tornou recorrente no
Brasil, na última década, compreendida como

Fonte: ANALISTA DO MINISTéRIO PúBLICO - GESTãO PúBLICA / MPE/AL / 2018 / FGV