Simulado Polícia Militar de Santa Catarina - PMSC | Soldado QPPM | 2019

A ) quando o agente, mediante uma só omissão, pratica dois ou mais crimes, idênticos ou não, aplicam-se
cumulativamente as penas privativas de liberdade
em que haja incorrido.

B ) quando o agente, mediante uma só ação, pratica
dois ou mais crimes, idênticos ou não, aplicam-se
cumulativamente as penas privativas de liberdade
em que haja incorrido.

C ) quando o agente, mediante mais de uma ação ou
omissão, pratica dois ou mais crimes, idênticos ou
não, aplicam-se cumulativamente as penas privativas de liberdade em que haja incorrido.

D ) quando o agente, mediante mais de uma ação ou
omissão, pratica dois ou mais crimes, idênticos ou
não, aplica-se a mais grave das penas cabíveis ou,
se iguais, somente uma delas, mas aumentada, em
qualquer caso, de um sexto até metade.

E ) quando o agente, mediante mais de uma ação ou
omissão, pratica dois ou mais crimes, idênticos ou
não, aplica-se a mais grave das penas cabíveis ou,
se iguais, somente uma delas, mas aumentada, em
qualquer caso, de um sexto até dois terços.

Simulado Polícia Militar de Santa Catarina - PMSC | Soldado QPPM | 2019 | Questão 133

Noções de Direito Penal / Código Penal Brasileiro / Das penas