Simulado Polícia Militar de Santa Catarina - PMSC | Soldado QPPM | 2019

A ) a redução da pena em virtude do arrependimento
posterior aplica-se a todos os crimes, excepcionados
apenas os cometidos com violência.

B ) o erro quanto à pessoa contra a qual o crime é praticado não isenta de pena, considerando-se, no entanto, as condições ou qualidades da pessoa contra
quem o agente queria praticar o crime e não as da
vítima.

C ) o agente que, por circunstâncias alheias à própria
vontade, não prossegue na execução do crime, só
responderá pelos atos já praticados.

D ) o dever de agir para evitar o resultado incumbe a
quem tenha, por lei ou convenção social, obrigação
de cuidado, proteção e vigilância.

E ) são excludentes da ilicitude o estado de necessidade
e a legítima defesa, não sendo punível o excesso, se
praticado por culpa.

Simulado Polícia Militar de Santa Catarina - PMSC | Soldado QPPM | 2019 | Questão 138

Noções de Direito Penal / Código Penal Brasileiro / Do crime