Simulado Tribunal de Justiça do Amazonas - TJ/AM | Assistente Judiciário | 2019 | Questão 62

Língua Portuguesa / Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados


O desejo por igualdade em nossos dias, ensejado pela
Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, marco da
modernidade, segundo Axel Honneth, advém de uma busca por
autorrespeito. Para Honneth, houve uma conversão de
demandas por distribuição igualitária em demandas por mais
dignidade e respeito. O autor descreve o campo de ação social
como o lócus marcado pela permanente luta entre os sujeitos
por conservação e reconhecimento. O conflito, diz ele, força os
sujeitos a se reconhecerem mutuamente e impulsiona a criação
de uma rede normativa. Quer dizer, o estabelecimento da figura
do sujeito de direitos constitui um mínimo necessário para a
perpetuação da sociedade, porque é pelo respeito mútuo de
suas pretensões legítimas que as pessoas conseguem se
relacionar socialmente.
Nesse contexto, a Lei Maria da Penha teria o papel de
assegurar o reconhecimento das mulheres em situação de
violências (incluída a psicológica) pelo direito; afinal, é
constatando as obrigações que temos diante do direito alheio
que chegamos a uma compreensão de cada um(a) de nós como
sujeitos de direitos. De acordo com Honneth, as demandas por
direitos — como aqueles que se referem à igualdade de gênero
ou relacionados à orientação sexual —, advindas de um
reconhecimento anteriormente denegado, criam conflitos
práticos indispensáveis para a mobilidade social. Isadora Vier Machado. Da dor no corpo à dor na alma: uma leitura do conceito de violência
psicológica da Lei Maria da Penha. Internet: <http://pct.capes.gov.br> (com adaptações).

A respeito das ideias e dos aspectos linguísticos do texto
precedente, julgue os itens a seguir.

O desejo de igualdade entre os indivíduos, manifesto a partir
da criação da Declaração dos Direitos do Homem e do
Cidadão, impulsionou a busca por autorrespeito.

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Fonte: ANALISTA ADMINISTRATIVO DE PROCURADORIA - ESPECIALIDADE: RECURSOS HUMANOS / PGE/PE / 2019 / CESPE