Simulado Tribunal de Justiça do Amazonas - TJ/AM | Assistente Judiciário - Programador | 2019 | Questão 45

Língua Portuguesa / Domínio da ortografi a oficial / Emprego das letras


Três quartos das drogas utilizadas no receituário
médico derivam de plantas descobertas pelo conhecimento
indígena. De cento e vinte componentes ativos isolados de
plantas, 75% têm origem em seu uso tradicional. O
aproveitamento da biodiversidade no mercado transformou-se
em um negócio expressivo: a venda de medicamentos
derivados de plantas nos Estados Unidos da América (EUA),
em 1990, já alcançava US$ 15,5 bilhões. Especialistas
destacam a relevância do conhecimento indígena no que diz
respeito a produtos como o quinino (para malária); o curare
(relaxante muscular); o diosgenin (hormônio esteroide usado
nas pílulas anticoncepcionais); a vincristina (usada na cura do
mal de Hodgkin e da leucemia).
Em 1999, organizações indígenas da Amazônia, com
o apoio de entidades ambientalistas, entraram com um pedido
de anulação da patente da planta ayahuasca ou yagé
(Banisteriopsis caapi), registrada por Loren Miller, em 1986.
O argumento, apresentado ao Patent and Trademark Office dos
EUA, é de que a planta é usada pelos pajés da Amazônia em
cerimônias religiosas de cura, para chamar os espíritos e para
prever o futuro, devendo ser cuidada e usada com respeito e
precaução. Na petição, solicita-se que o serviço de patentes
cuide de registrar apenas produtos aos quais se tenha
acrescentado conhecimento, o que não vem ocorrendo com
plantas de uso tradicional. O registro aceita como propriedade
particular de qualquer um conhecimentos que pertencem há
gerações a outras culturas, quebrando a exigência de que a
patente caracterize inovação. A solicitação pretende que o
serviço de patentes garanta contribuições aos povos indígenas,
incentivando a conservação dos sistemas tradicionais de
conhecimento da biodiversidade, equilibrando os benefícios
entre os operadores do mercado e os detentores do
conhecimento por tradição de uso. Mauro Leonel. Bio-sociodiversidade: preservação e
mercado. Internet: <www.scielo.br> (com adaptações).

A correção gramatical e o sentido do texto seriam preservados caso
se substituísse

“há” (R.26) por a.

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Fonte: PESQUISADOR - CONTRATOS DE TECNOLOGIA / INPI / 2014 / CESPE