Simulado Defensoria Pública da União - DPU | Defensor Público | 2019 pre-edital | Questão 97

Direito Ambiental / Política Nacional de Meio Ambiente / Lei nº 6.938/1981 e suas alterações; Decreto nº 99.274/1990

Considerando a utilização dos instrumentos econômicos (IEs) como
mecanismos de melhoria do desempenho da gestão ambiental,
julgue os próximos itens.

Taxa presumível, cuja base consiste na cobrança de
determinado valor às empresas, de acordo o nível de poluição
estimado em relação às emissões de gases poluentes, constitui
mecanismo de gestão ambiental que incorpora incentivos
econômicos.

Fonte: ANALISTA DE MEIO AMBIENTE - CONCENTRAçãO I / MMA/DFT / 2011 / CESPE