Simulado Defensoria Pública da União - DPU | Defensor Público | 2019 pre-edital | Questão 108
Direito Ambiental / Política Nacional de Meio Ambiente / Resolução do CONAMA nº 1/1986 e suas alterações (Relatório de Impacto Ambiental - EIA-RIMA)
No que se refere à proteção ambiental determinada na Constituição Federal de 1988, na Política Nacional do Meio Ambiente, no Sistema Nacional de Meio Ambiente (Lei
n.º 6.938/1981) e nas resoluções CONAMA n.º 1/1986 e
n.º 237/1997, julgue os itens seguintes. Nesse sentido, considere
que a sigla EIA, sempre que utilizada, refere-se a Estudo de Impacto Ambiental.
A elaboração do EIA deve conter conclusões a serem
refletidas no respectivo relatório de impacto ambiental, o
qual necessita ser apresentado de forma objetiva e adequada,
em linguagem acessível e ilustrado por diversas técnicas de
comunicação visual, de modo que proporcione ao público
interessado o entendimento acerca das vantagens e das
desvantagens do projeto a ser implantado, além das suas
consequências ambientais.
