Simulado Defensoria Pública da União - DPU | Defensor Público | 2019 pre-edital | Questão 124

Direito Ambiental / Política urbana / Lei nº 10.257/2001 e suas alterações

Julgue os itens, acerca do meio ambiente artificial e
à sua gestão.

Para a elaboração da política urbana, devem ser observadas,
entre outras, as seguintes diretrizes: garantia do direito a
cidades sustentáveis, oferta de equipamentos urbanos e
comunitários, transporte e serviços públicos adequados aos
interesses e necessidades da população.

Fonte: ANALISTA LEGISLATIVO - CONSULTOR LEGISLATIVO - ÁREA XI / Câmara dos Deputados / 2014 / CESPE