Simulado Defensoria Pública da União - DPU | Defensor Público | 2019 pre-edital | Questão 140
Direito Ambiental / Responsabilidades / Crimes ambientais: espécies e sanções penais previstas; Lei nº 9.605/1998 e suas alterações; Decreto nº 6.514/2008
No que se refere à Lei dos Crimes contra o Meio Ambiente e à
legislação nacional acerca do tráfico de pessoas, julgue os
próximos itens.
Situação hipotética: João foi autuado por policial rodoviário
federal, por supostamente ter praticado conduta prevista
como crime contra a fauna. Assertiva: Nessa situação, João
necessariamente responderá pela conduta praticada.
