Simulado Tribunal de Justiça do Ceará (TJ/CE) | Técnico Judiciário - Área Judiciária | 2019 | Questão 389

Noções de Direito Processual Civil / Provas / Disposições gerais. Ônus da prova

Acerca das provas no processo civil, assinale a afirmativa correta.

A ) O ônus da prova incumbe ao réu quanto aos fatos
constitutivos do direito.

B ) Não dependem de prova os fatos notórios, mas precisam ser
provados os afirmados por uma parte e confessados pela
parte contrária.

C ) Não cabe a prova de direito, mas apenas das alegações
fáticas.

D ) O juiz poderá admitir a utilização de prova produzida em
outro processo, atribuindo-lhe o valor que considerar
adequado, observado o contraditório.

E ) Diante das peculiaridades da causa, é possível ao juiz na
sentença distribuir o ônus da prova da maneira que entender
mais justa.

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Fonte: ANALISTA LEGISLATIVO - PROCESSO LEGISLATIVO / Assembleia Legislativa/RO / 2018 / FGV