Simulado Defensoria Pública da União - DPU | Defensor Público | 2019 pre-edital | Questão 174

Direito Civil / Contratos: generalidades, elementos e efeitos dos contratos / Doação


Com relação a obrigações e contratos no direito civil, julgue os
itens subsequentes.

A doação de um imóvel a duas pessoas, dando a uma delas
o direito de usá-lo durante dez anos, e à outra, o direito de
usá-lo uma vez decorrido esse período, é tida como doação
sob forma de subvenção periódica.

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Fonte: DEFENSOR PúBLICO / DPE/ES / 2009 / CESPE