Simulado Defensoria Pública da União - DPU | Defensor Público | 2019 pre-edital | Questão 190
Direito Civil / Contratos: generalidades, elementos e efeitos dos contratos / Teoria da imprevisão e revisão contratual
Em cada um dos próximos itens, é apresentada uma situação
hipotética a respeito de extinção dos contratos, direito de posse e
aquisição da propriedade, seguida de uma assertiva a ser julgada.
Mauro firmou contrato com determinada empresa, por meio do
qual assumiu obrigações futuras a serem cumpridas mediante
prestações periódicas. No decurso do contrato, em virtude de
acontecimento extraordinário e imprevisível, as prestações se
tornaram excessivamente onerosas para Mauro e extremamente
vantajosas para a referida empresa. Nessa situação, Mauro
poderá pedir a resolução do contrato, a redução da prestação
ou a alteração do modo de executá-lo.
