Simulado Tribunal de Justiça do Ceará (TJ/CE) | Técnico Judiciário - Técnico-Administrativa | 2019 | Questão 186

Noções de Direito Administrativo / Licitação / Contratação direta: dispensa e inexigibilidade

O Estado de Alagoas decide promover uma celebração em função
do dia de São João e realizar um show de forró com cantores
consagrados no Estado.

Conforme os termos da Lei nº 8.666/93 (Lei de Licitações e
Contratos), essa contratação será realizada por

A ) inexigibilidade de licitação, em razão da impossibilidade de
comparação dos preços com outros artistas, devido à sua
especificidade.

B ) dispensa de licitação, devido ao caráter de interesse público
do evento.

C ) carta-convite, em forma de homenagem aos serviços
prestados pelos artistas.

D ) concorrência, em virtude da necessidade de ampla divulgação
da festa, representativa de tradições regionais.

E ) tomada de preços, em função da obrigação de uso do tipo
técnica e preço para o serviço.

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Fonte: ANALISTA DO MINISTéRIO PúBLICO - GESTãO PúBLICA / MPE/AL / 2018 / FGV