Simulado Tribunal de Justiça do Ceará (TJ/CE) | Técnico Judiciário - Técnico-Administrativa | 2019 | Questão 321

Noções de Direito Constitucional / Direitos e garantias fundamentais / Direitos políticos

João praticou um crime e foi condenado, em sentença criminal
transitada em julgado, a (10) dez anos de reclusão.

Considerando a sistemática constitucional afeta à suspensão ou à
perda dos direitos políticos, é correto afirmar que a referida
condenação criminal acarreta

A ) a suspensão dos direitos políticos por tempo equivalente ao
dobro da pena privativa de liberdade.

B ) a suspensão dos direitos políticos pelo tempo que venha a ser
determinado pelo Juiz Eleitoral.

C ) a suspensão dos direitos políticos pelo tempo determinado
pelo Juiz que a proferiu.

D ) a suspensão dos direitos políticos enquanto a condenação
produzir os seus efeitos.

E ) a perda definitiva dos direitos políticos.

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Fonte: TéCNICO DO MINISTéRIO PúBLICO - GERAL / MPE/AL / 2018 / FGV