Simulado Defensoria Pública da União - DPU | Defensor Público | 2019 pre-edital | Questão 212

Direito Civil / Direitos reais / Uso e usufruto


Acerca da posse, da prioridade e dos direitos reais sobre coisas
alheias, julgue os itens a seguir.

O registro do usufruto de imóvel que não resulte de
usucapião tem natureza constitutiva.

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Fonte: DEFENSOR PúBLICO / DPE/ES / 2009 / CESPE