Simulado Diretoria Geral da Administração Penitenciária - DGAP/GO | Agente de Segurança Prisional | 2019 | Questão 98

Direito Constitucional / Direitos e garantias fundamentais / Direitos e deveres individuais e coletivos

Com base na Constituição Federal, acerca dos direitos e
garantias fundamentais, assinale a alternativa correta.

A ) Aplicam-se somente a cidadãos maiores de 18 anos
de idade ou aos emancipados por decisão judicial
transitada em julgado.

B ) São garantidos somente aos brasileiros que estiverem
no pleno gozo dos respectivos direitos políticos.

C ) Não são garantidos aos presidiários que sofreram
condenação criminal.

D ) São garantidos a todos os brasileiros e estrangeiros
residentes no País.

E ) Podem ser suspensos por ato do Poder Executivo
federal.

Fonte: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO / CRF/TO / 2019 / IADES