Simulado Diretoria Geral da Administração Penitenciária - DGAP/GO | Agente de Segurança Prisional | 2019 | Questão 187

Direito Constitucional / Princípios fundamentais da Constituição Federal

Conforme previsto nos princípios fundamentais da
Constituição Federal de 1988, o estado democrático de
direito tem como fundamento(s) o (a)

A ) uso irrestrito da lei e da ordem para garantir a
segurança da população brasileira.

B ) defesa da democracia e a garantia de justiça social
para todos os cidadãos brasileiros.

C ) soberania, a cidadania, a dignidade da pessoa
humana, os valores sociais do trabalho e da livre
iniciativa e o pluralismo político.

D ) suspensão do regime democrático em casos de ameaça à
integridade do povo brasileiro e a violação da vida
privada de qualquer cidadão quando necessário.

E ) desenvolvimento nacional, o livre uso da propriedade
privada para fins econômicos e o direito de ir e vir de
todo cidadão brasileiro.

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Fonte: TéCNICO PREVIDENCIáRIO B / IGEPREV/PA / 2018 / IADES