Simulado Diretoria Geral da Administração Penitenciária - DGAP/GO | Agente de Segurança Prisional | 2019 | Questão 270

Direitos Humanos / Declaração Universal dos Direitos Humanos (adotada e proclamada pela Resolução 217- A (III) – da Assembleia Geral das Nações Unidas, em 10 de dezembro de 1948)

Conforme a Declaração Universal dos Direitos Humanos da ONU,

A ) a instrução elementar não será obrigatória, mas será gratuita.

B ) não será imposta pena mais forte do que aquela que, no momento da sentença, for aplicável ao ato delituoso.

C ) todo ser humano tem direito a férias periódicas, que poderão não ser remuneradas.

D ) ninguém pode ser obrigado a fazer parte de uma associação.

E ) as crianças nascidas dentro e fora do matrimônio gozarão de proteção social diferenciada.

Fonte: TéCNICO JUDICIáRIO - SEGURANçA / TRT 2ª / 2018 / FCC