Simulado Defensoria Pública da União - DPU | Defensor Público | 2019 pre-edital | Questão 332
Direito Constitucional / Normas constitucionais / Interpretação das normas constitucionais; A técnica da ponderação
No que diz respeito aos direitos fundamentais, julgue os itens
seguintes.
Os direitos fundamentais, considerados como cláusula pétrea
das constituições, podem sofrer limitações por ponderação
judicial caso estejam em confronto com outros direitos
fundamentais, por alteração legislativa, via emenda
constitucional, desde que, nesse último caso, seja respeitado o
núcleo essencial que os caracteriza.
