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Simulado Tribunal Regional Federal - 3ª Região (SP-MS) | Analista Judiciário - Judiciária | 2019 | Questão 107
Direito Administrativo / Lei nº 8.112/1990 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União e alterações) / Vacância
Em matéria de vacância é certo que
A ) a exoneração de cargo em comissão dar-se-á apenas a juízo da autoridade competente.
B ) o servidor será exonerado de ofício quando não satisfeitas as condições do estágio probatório.
C ) o servidor que, tendo tomado posse, não entrar em exercício no prazo legal, será suspenso por quinze dias, não implicando em vacância.
D ) a readaptação é forma de provimento de cargo público, mas não forma de vacância.
E ) a exoneração de cargo público sempre decorre de pedido, enquanto que a dispensa de função de confiança sempre de ofício.
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Fonte: TéCNICO JUDICIáRIO - CONTABILIDADE / TRF 2ª / 2012 / FCC