Simulado Tribunal Regional Federal - 3ª Região (SP-MS) | Analista Judiciário - Judiciária | 2019 | Questão 358

Direito Constitucional / Controle de constitucionalidade / Súmula vinculante; repercussão geral

A Súmula Vinculante somente pode ser editada pelo Supremo Tribunal Federal através do voto

A ) da maioria simples de seus integrantes, sendo certo que a seu conteúdo encontram-se vinculados apenas os órgãos
jurisdicionais.

B ) de dois terços de seus integrantes, passando seu conteúdo a obrigar, inclusive, à Administração pública direta e indireta.

C ) de três quintos de seus integrantes, passando seu conteúdo a vincular apenas aos órgãos jurisdicionais.

D ) de dois terços de seus integrantes, passando seu conteúdo a vincular apenas aos órgãos jurisdicionais.

E ) da maioria simples de seus integrantes, sendo certo que seu conteúdo vincula, inclusive, à Administração direta e indireta.

Fonte: ANALISTA JUDICIáRIO - APOIO ESPECIALIZADO - CONTADORIA / TRF 3ª / 2016 / FCC