Simulado Tribunal Regional Federal - 3ª Região (SP-MS) | Analista Judiciário - Judiciária | 2019 | Questão 532

Direito Penal / Dos crimes contra a fé pública / Da falsidade documental

Pratica o crime de falsidade ideológica aquele que

A ) faz uso de carteira nacional de habilitação falsa em abordagem policial para evitar multa administrativa.

B ) altera ou falsifica documento particular verdadeiro e o utiliza no Brasil ou no exterior.

C ) atesta falsamente, em razão de função pública, fato que habilite alguém a obter cargo público.

D ) atribui-se falsa identidade para obter vantagem, em proveito próprio ou alheio, ou para causar dano a outrem.

E ) omite, em documento particular, declaração que dele devia constar com o fim de criar uma obrigação.

Fonte: PROCURADOR LEGISLATIVO / CLDF / 2018 / FCC