Simulado Defensoria Pública da União - DPU | Defensor Público | 2019 pre-edital | Questão 498

Direito Penal Militar / Concurso de agentes

Ainda com relação ao direito penal militar, julgue os seguintes
itens.

Considerando-se que, em relação ao concurso de agentes, o CPM possui disciplinamento singular, entendendo o “cabeça”
como o líder na prática de determinados crimes, é correto
afirmar que, havendo participação de oficiais em crime militar,
ainda que de menor importância, para todos os efeitos penais,
eles devem ser considerados como “cabeças”.

Fonte: ANALISTA JUDICIáRIO - EXECUçãO DE MANDATOS / STM / 2011 / CESPE