Simulado Tribunal Regional Federal - 3ª Região (SP-MS) | Analista Judiciário - Judiciária | 2019

A ) é parte integrante do processo de licenciamento ambiental do empreendimento ou atividade pelo órgão competente do
Sisnama.

B ) não atinge os resíduos industriais, ou seja, aqueles gerados nos processos produtivos e instalações industriais, uma vez
que estes não estão sujeitos a este plano de gerenciamento.

C ) não atinge os resíduos de mineração, ou seja, os gerados na atividade de pesquisa, extração ou beneficiamento de
minérios, uma vez que estes não estão sujeitos a este plano de gerenciamento.

D ) terá como causa obstativa de sua implementação ou operacionalização a inexistência do plano municipal de gestão
integrada.

E ) será aprovado ou não pela autoridade estadual competente nos empreendimentos e atividades não sujeitos a licenciamento ambiental, em razão da incompetência absoluta da autoridade municipal nestes casos específicos.

Simulado Tribunal Regional Federal - 3ª Região (SP-MS) | Analista Judiciário - Judiciária | 2019 | Questão 969

Noções de Sustentabilidade / Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010)