Simulado Tribunal Regional Federal - 3ª Região (SP-MS) | Técnico Judiciário - Área Administrativa | 2019

A ) em qualquer hipótese, é desnecessária a comprovação de aptidão pela absoluta ausência de previsão legal.

B ) a comprovação de aptidão, quando for o caso, será feita através de atestados fornecidos por pessoa jurídica de direito
público ou privado.

C ) em qualquer hipótese, é desnecessária a comprovação de aptidão em razão da existência de dispositivo legal dispensando
expressamente essa comprovação.

D ) a comprovação de aptidão será feita obrigatoriamente através de atestados fornecidos exclusivamente por pessoa jurídica
de direito público, sendo desnecessária a apresentação de certidões.

E ) a comprovação de aptidão, quando for o caso, será feita através de certidões e atestados fornecidos exclusivamente por
pessoa jurídica de direito público, devendo o contratante apresentar necessariamente as duas modalidades de documentos.

Simulado Tribunal Regional Federal - 3ª Região (SP-MS) | Técnico Judiciário - Área Administrativa | 2019 | Questão 182

Noções de Direito Administrativo / Licitações (Lei nº 8.666/1993 e alterações posteriores) / Da licitação