Simulado Defensoria Pública da União - DPU | Defensor Público | 2019 pre-edital | Questão 553

Direito Penal e Criminologia / Crimes de tortura

A respeito dos crimes contra a fé pública, contra a administração
pública, de tortura e de abuso de autoridade, julgue os itens
subsecutivos.

O crime de tortura é considerado crime comum, uma vez que
não se exige qualidade ou condição especial do agente que o
pratica, ou seja, qualquer pessoa pode ser considerada sujeito
ativo desse crime.

Fonte: ANALISTA JUDICIáRIO - OFICIAL DE JUSTIçA AVALIADOR FEDERAL / TJ/DFT / 2013 / CESPE