Simulado Tribunal Regional Federal - 3ª Região (SP-MS) | Técnico Judiciário - Área Administrativa | 2019 | Questão 355

Noções de Direito Previdenciário / Da Assistência Social

A inclusão da Assistência Social na Constituição Federal Brasileira de 1988 significou a ampliação no campo dos direitos humanos e sociais e, como consequência, introduziu a exigência de

A ) atendimento a determinadas necessidades de proteção social, efetivando, portanto, a seguridade social contributiva.

B ) responsabilidade mútua entre Estado e Sociedade Civil, caracterizando-se como nova ação, com atividades e atendimentos eventuais.

C ) naturalização do princípio da subsidiariedade, pelo qual a ação da família e da sociedade deve anteceder a do Estado.

D ) concepção hegemônica de que é uma política de atenção aos pobres, aos necessitados sociais, aos frágeis e carentes.

E ) seguridade social, que está sendo tratada como bem público e social do estatuto de uma sociedade para alcançar todos os seus membros.

Voltar à pagina de tópicos Próxima

Fonte: ANALISTA JUDICIáRIO - ASSISTêNCIA SOCIAL / TJ/PE / 2012 / FCC