Simulado Tribunal Regional Federal - 3ª Região (SP-MS) | Técnico Judiciário - Área Administrativa | 2019 | Questão 566

Noções de Sustentabilidade / Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010)

De acordo com a Lei nº 12.305/2010, o plano estadual de
resíduos sólidos que abrangerá todo o território de um
Estado, será elaborado para vigência

Fonte: TéCNICO JUDICIáRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA / TRT 23ª / 2016 / FCC