Simulado Tribunal Regional Federal - 3ª Região (SP-MS) | Técnico Judiciário - Informática | 2019 | Questão 550
Noções de Sustentabilidade / Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010)
É um princípio da Política Nacional de Resíduos Sólidos,
expressamente previsto na Lei nº 12.305/2010:
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Fonte: ANALISTA JUDICIáRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA / TRT 23ª / 2016 / FCC
