Simulado Defensoria Pública da União - DPU | Defensor Público | 2019 pre-edital | Questão 654
Direito Penal e Criminologia / O erro / Erro de tipo; Erro de proibição; Erro sobre a pessoa
Julgue os itens que se seguem, à luz dos dispositivos do Código Penal (CP).
O erro que recai sobre elemento constitutivo do tipo
permissivo também é conhecido como descriminante putativa,
embora nem todo erro relacionado a uma descriminante seja
erro sobre elemento constitutivo do tipo permissivo.
