Simulado Secretaria de Estado da Economia do Distrito Federal - SEFAZ/DF | Auditor Fiscal da Receita do Distrito Federal | 2019 | Questão 591

Direito Civil / Direitos reais sobre a coisa alheia / Conceito, superfície, servidões, usufruto, uso, habitação, penhor, hipoteca e propriedade fiduciária

Acerca dos direitos reais, julgue os itens seguintes.

A servidão de passagem, aquela imposta a partir de um prédio
encravado sobre prédio vizinho, garante ao prédio dominante,
tornando-o útil, o direito de acesso à via pública, porto ou
nascente, cujo rumo será judicialmente fixado, se necessário.

Fonte: ANALISTA JUDICIáRIO - JUDICIáRIA - OFICIAL DE JUSTIçA AVALIADOR / TJ/DFT / 2015 / CESPE