Simulado Secretaria de Estado da Economia do Distrito Federal - SEFAZ/DF | Auditor Fiscal da Receita do Distrito Federal | 2019 | Questão 598

Direito Civil / Fato jurídico


A respeito dos atos ilícitos, dos contratos e da responsabilidade
civil, julgue os próximos itens.

Modalidade de ato ilícito, por configurar abuso de direito, a
supressio indica a possibilidade de redução do conteúdo
obrigacional pela inércia qualificada de uma das partes, ao
longo da execução do contrato, em exercer direito ou
faculdade.

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Fonte: AUDITOR DE CONTROLE EXTERNO - DIREITO / TCE/RO / 2013 / CESPE