Simulado Tribunal de Justiça do Estado do Pará - TJPA | Auxiliar Judiciário | 2019 | Questão 284

Noções de Direito Civil / Dos Fatos Jurídicos / Requisitos de validade do fato jurídico

Em relação às normas sobre prescrição, decadência e negócio
jurídico, julgue os itens subsequentes.

Negócio jurídico bifronte é o que tanto pode ser gratuito
quanto oneroso, cabendo às partes contratantes
convencionarem como ele irá ocorrer.

Fonte: TéCNICO JUDICIáRIO - ADMINISTRATIVA / TJ/DFT / 2013 / CESPE